Última atualização: 20 de fevereiro de 2026 — Versão 1.0

1. Introdução

A plataforma O Código da Identidade (E=3Ps·4Ss) respeita a privacidade dos seus usuários e está comprometida com a proteção dos dados pessoais, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD — Lei nº 13.709/2018).

Esta Política de Privacidade descreve como coletamos, usamos, armazenamos e protegemos seus dados pessoais ao utilizar nossos serviços.

2. Dados Coletados

Coletamos os seguintes dados:

  • Dados de identificação: nome, e-mail, idade e fase de vida informados no onboarding.
  • Respostas ao questionário: suas respostas na escala Likert (1-5) para as 58 perguntas do diagnóstico, incluindo respostas abertas opcionais.
  • Dados de uso: tempo de resposta por bloco, data/hora de acesso, dispositivo utilizado.
  • Dados de autenticação: email e senha (armazenada de forma criptografada com bcrypt).
  • Dados de consentimento: registros de aceite dos termos, políticas e autorização para uso em pesquisa.
  • Dados analíticos: scores calculados, padrões detectados, planos de ação gerados.

3. Finalidade do Tratamento

Seus dados são tratados exclusivamente para:

  • Prestação do serviço: calcular seus scores, gerar relatórios personalizados e planos de ação.
  • Histórico pessoal: permitir comparação entre avaliações ao longo do tempo.
  • Melhoria do serviço: análises estatísticas agregadas e anônimas para aprimorar o questionário e o scoring engine.
  • Pesquisa e estudo: utilização de dados de forma anonimizada e agregada para pesquisa científica, aprimoramento do método e geração de insights estatísticos sobre identidade e bem-estar (Art. 7º, IV e Art. 11, II, c da LGPD).
  • Comunicação: envio de notificações e lembretes relacionados ao seu diagnóstico.

4. Base Legal (Art. 7º LGPD)

O tratamento dos seus dados se fundamenta em:

  • Consentimento (Art. 7º, I): obtido de forma livre, informada e inequívoca antes do início do diagnóstico.
  • Execução de contrato (Art. 7º, V): necessário para a prestação do serviço contratado.
  • Legítimo interesse (Art. 7º, IX): para análises estatísticas agregadas que melhoram o serviço.

5. Uso para Pesquisa e Estudo

Os dados coletados pelo diagnóstico poderão ser utilizados para fins de pesquisa, estudo e aprimoramento do método, sempre de forma anonimizada e agregada. Isso significa que nenhum dado individual será identificável nos resultados de pesquisa. Dados anonimizados não são considerados dados pessoais pela LGPD (Art. 12). Você pode revogar seu consentimento para uso em pesquisa a qualquer momento, sem prejuízo do uso do diagnóstico.

6. Compartilhamento de Dados

Não vendemos, alugamos ou compartilhamos seus dados pessoais com terceiros para fins comerciais. Seus dados podem ser compartilhados apenas com:

  • Provedores de infraestrutura (hospedagem, banco de dados) sob contratos de confidencialidade.
  • Autoridades competentes, quando exigido por lei ou ordem judicial.

Dados anonimizados e agregados podem ser utilizados em publicações acadêmicas ou relatórios de pesquisa, sem qualquer possibilidade de identificação individual.

7. Armazenamento e Segurança

Seus dados são armazenados em servidores seguros com:

  • Criptografia em trânsito (TLS/HTTPS).
  • Controle de acesso baseado em funções (RBAC).
  • Logs de auditoria para rastreabilidade de alterações.
  • Backups regulares com retenção limitada.

8. Seus Direitos (Art. 18 LGPD)

Você tem direito a:

  • Confirmação e acesso: saber se tratamos seus dados e acessá-los.
  • Correção: solicitar a correção de dados incompletos ou desatualizados.
  • Anonimização ou eliminação: solicitar a exclusão de dados desnecessários.
  • Portabilidade: receber seus dados em formato estruturado.
  • Revogação do consentimento: retirar seu consentimento a qualquer momento.
  • Eliminação completa: solicitar a exclusão total dos seus dados da plataforma.

Para exercer seus direitos, utilize a opção "Solicitar Exclusão de Dados" disponível no seu perfil ou entre em contato pelo e-mail informado na seção de contato.

9. Retenção de Dados

Seus dados serão mantidos enquanto sua conta estiver ativa ou conforme necessário para prestação do serviço. Após solicitação de exclusão, seus dados pessoais são anonimizados (nome substituído por "[Dados Removidos]") e mantidos apenas de forma agregada para fins estatísticos, sendo processados em até 30 dias úteis.

10. Cookies e Tecnologias

Utilizamos cookies essenciais para autenticação e funcionamento do serviço. Não utilizamos cookies de rastreamento ou publicidade.

11. Dados Sensíveis

As respostas ao questionário podem revelar informações sobre saúde emocional, espiritual e financeira. Esses dados são tratados com proteção reforçada conforme Art. 11 da LGPD, com base no consentimento específico obtido no início do diagnóstico.

12. Disclaimer Científico

O Código da Identidade é uma ferramenta de autoconhecimento baseada em Psicologia Positiva. Não constitui diagnóstico clínico, psicológico ou médico. Em caso de sofrimento emocional, procure um profissional de saúde qualificado.

13. Alterações

Esta política pode ser atualizada periodicamente. Notificaremos sobre alterações significativas por e-mail ou aviso na plataforma.

14. Contato e Encarregado (DPO)

Para dúvidas sobre privacidade ou exercício de direitos, entre em contato com nosso Encarregado de Proteção de Dados (DPO) através da plataforma. Você também pode registrar reclamação junto à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) em www.gov.br/anpd.