Última atualização: 20 de fevereiro de 2026 — Versão 1.0

1. Aceitação dos Termos

Ao acessar e utilizar a plataforma O Código da Identidade (E=3Ps·4Ss), você concorda com estes Termos de Uso. Se não concordar com qualquer disposição, não utilize o serviço.

2. Descrição do Serviço

O Código da Identidade é uma plataforma digital de autoconhecimento que oferece:

  • Questionário diagnóstico baseado no framework E=3Ps·4Ss (58 itens).
  • Relatório personalizado com scores por dimensão e índice de identidade.
  • Planos de ação de 7 e 30 dias com microações personalizadas.
  • Histórico comparativo de avaliações ao longo do tempo.
  • Geração de relatório digital personalizado.

3. Natureza do Serviço — Disclaimer

IMPORTANTE: O Código da Identidade é uma ferramenta de autoconhecimento e desenvolvimento pessoal. NÃO constitui:

  • Diagnóstico clínico, psicológico ou psiquiátrico.
  • Tratamento médico ou terapêutico.
  • Aconselhamento financeiro profissional.
  • Orientação religiosa ou espiritual.

Os resultados são indicativos e baseados em autorrelato. Em caso de sofrimento emocional, crise ou condição de saúde, procure um profissional qualificado.

4. Cadastro e Conta

  • O acesso ao diagnóstico requer cadastro com email e senha.
  • Você é responsável pela veracidade das informações fornecidas.
  • Cada conta é pessoal e intransferível.
  • Você deve ter pelo menos 18 anos ou contar com autorização de responsável legal.

5. Uso Adequado

Ao utilizar a plataforma, você se compromete a:

  • Responder ao questionário com sinceridade para obter resultados precisos.
  • Não utilizar o serviço para fins ilegais ou prejudiciais.
  • Não tentar acessar dados de outros usuários.
  • Não realizar engenharia reversa do scoring engine ou algoritmos.
  • Não reproduzir, distribuir ou comercializar o conteúdo sem autorização.

6. Propriedade Intelectual

O framework O Código da Identidade (E=3Ps·4Ss), incluindo a fórmula, o questionário, o scoring engine, os algoritmos de detecção de padrões e os planos de ação, são propriedade intelectual protegida. É proibida a reprodução, modificação ou distribuição sem autorização expressa.

7. Limitação de Responsabilidade

  • Os resultados do diagnóstico são baseados em autorrelato e algoritmos estatísticos, podendo não refletir a totalidade da sua experiência.
  • Não nos responsabilizamos por decisões tomadas exclusivamente com base nos resultados.
  • O serviço é fornecido "como está", sem garantias de adequação a fins específicos.

8. Modificações

Reservamo-nos o direito de modificar estes termos a qualquer momento. Alterações significativas serão comunicadas com antecedência de 30 dias. O uso continuado após as alterações constitui aceitação dos novos termos.

9. Rescisão

Você pode encerrar sua conta a qualquer momento solicitando a exclusão dos seus dados. Reservamo-nos o direito de suspender ou encerrar contas que violem estes termos.

10. Legislação Aplicável

Estes termos são regidos pela legislação brasileira. Eventuais disputas serão submetidas ao foro da comarca do domicílio do usuário, conforme Art. 101, I do Código de Defesa do Consumidor.